Direitos Humanos aprova reserva de vagas para negros em concursos públicos

concluíram os estudos na rede pública. Medida também será aplicada na distribuição de cargos comissionados

CBTU: reajuste apenas a cargos de confiança não fere princípio da isonomia

Para a relatora, ministra Maria de Assis Calsing, a concessão de reajustes apenas aos comissionados

Confiança em alta, funcionalismo em baixa

O Governo atual aumentou o gasto com cargos comissionados em 70%. Ao ser questionada, a Casa Civil

Transformação de cargo não anula vencimentos incorporados

remuneratórios, dos titulares de cargos comissionados de Direção Superior de Departamento ? DSD.

Resolução nº 19, de 22 de maio de 2007

as atribuições dos cargos comissionados com o disposto no artigo 37, V, da Constituição Federal.

Lei nº 10.667, de 14 de Maio de 2003.

2002, e da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cria cargos efetivos, cargos comissionados e

TJ do Pará publica lista com nomes de 124 parentes de juízes

Aprovada a criação de 1.692 cargos em tribunais

O Plenário do Senado aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (28) a criação de 1692 cargos em vários tribunais. Os projetos de lei da Câmara (PLCs), ratificados pelo Senado, agora vão a sanção presidencial.

TJ-AM ignora resolução do CNJ e volta ao nepotismo

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) está desrespeitando a Resolução nº 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proibiu a contratação de parentes - nepotismo - no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

MP do Ceará faz 30 exonerações em atendimento a resolução

OAB ajuizará Adin contra lei que criou cargos de comissão

Conselheiros criticaram medida que criou mais de mil cargos comissionais na Assembléia Legislativa do Estado do PR e aprovaram a Adin por unanimidade

CNJ determina exonerações no TJ do Rio

Recurso de embargos. Reajuste salarial concedido apenas a ocupantes de cargos de confiança.

Extensão aos demais empregados públicos. Isonomia.

Distribuída ação contra deputada federal

Tribunal de Justiça de MS cumpre determinação do CNJ

Exonerações são cumpridas em Tribunais do Ceará

Maranhão exonera 39 parentes de procuradores de Justiça

OAB-MA: motorista do TJ ganha mais do que professor

Lei estadual do Rio Grande do Norte pode "salvar" parentes já nomeados

TST nega diferenças de complementação a aposentado do BB